Termos e condições de utilização
Estes termos e condições regem a utilização deste site e dos serviços disponibilizados. Ao
navegar, você aceita cumprir as regras aqui definidas, elaboradas segundo as normas
portuguesas e europeias para assegurar transparência, segurança e respeito pelos direitos
dos utilizadores.
21 de julho de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, você concorda em cumprir integralmente estes termos e condições. Caso não concorde com alguma parte das regras aqui estabelecidas, não utilize os serviços oferecidos. O uso contínuo do site implica aceitação das atualizações e obrigações previstas neste documento.
Utilização do site
O site destina-se a proporcionar acesso a relatórios, pareceres e conteúdos informativos
para fins institucionais e de consulta. O utilizador compromete-se a usar os serviços de
forma ética, sem recorrer a práticas abusivas ou que possam comprometer a integridade
dos conteúdos e da equipa gestora.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos originais deste site são protegidos por direitos de autor e demais
legislações aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização
para fins comerciais sem autorização expressa. O uso adequado é restrito ao âmbito
pessoal e não confere qualquer direito de propriedade ao utilizador.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue normas rigorosas de proteção, conforme o RGPD e
legislação portuguesa. Os dados recolhidos são utilizados apenas para fins legítimos,
com medidas de segurança adequadas e respeito pelos direitos dos utilizadores. Consulte
a política de privacidade para detalhes adicionais.
Limitação de responsabilidade
A equipa gestora não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas, nem por eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou prejuízos decorrentes da utilização do site. O uso dos conteúdos é feito sob inteira responsabilidade do utilizador, reconhecendo limitações inerentes ao ambiente digital.
Resolução de disputas
Em caso de litígios relacionados com o uso deste site, as partes concordam em
submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. As disputas serão
resolvidas em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, sem prejuízo
de direitos previstos em normas imperativas.
Definições
Para total clareza na interpretação deste documento, alguns termos utilizados possuem definições específicas. Consulte esta secção para compreender o significado atribuído a expressões fundamentais.
- Site e domínio
- Refere-se ao domínio principal, subdomínios e conteúdos digitais associados mantidos pela equipa gestora deste projeto.
- Conteúdos protegidos
- Incluem relatórios, análises, pareceres, textos, imagens, logótipos, designs, marcas e demais conteúdos originais publicados neste site.
- Utilizador
- Engloba qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda, navegue ou utilize os serviços, independentemente de registo prévio.
- Termos e condições
- São as normas, políticas e obrigações detalhadas neste documento que regulam a utilização deste site e dos conteúdos disponibilizados.
- Proteção de dados pessoais
- Representam as medidas técnicas, legais e organizacionais implementadas para garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores, conforme o RGPD.
Responsabilidades do utilizador
Os utilizadores assumem responsabilidades específicas ao aceder ao site. É essencial agir com respeito, diligência e cumprir todas as obrigações legais e éticas durante a navegação.
-
Agir sempre em conformidade com a legislação portuguesa e europeia durante a utilização do site e dos serviços.
-
Respeitar os direitos de propriedade intelectual e de proteção de dados presentes em todos os conteúdos.
-
Abster-se de utilizar o site para práticas que possam prejudicar terceiros, a equipa gestora ou o próprio ambiente digital.
Atividades proibidas
Algumas condutas são expressamente proibidas para garantir a integridade, segurança e conformidade do site. O não cumprimento pode resultar em restrição de acesso ou ações legais cabíveis.
-
Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública, incluindo tentativas de aceder a áreas não autorizadas.
-
Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar os conteúdos do site sem autorização expressa da equipa gestora.
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Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código prejudicial que comprometa a segurança e o funcionamento do site.
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Realizar ações que possam prejudicar, sobrecarregar ou interferir com a infraestrutura técnica ou operacional do site.
-
Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento ou para fins não autorizados.
Como contactar
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relativas a estes termos e condições, utilize os
canais oficiais apresentados na página de contacto. A equipa responderá de acordo com a
legislação vigente.
Email: content@candorivia.world
Telefone: +351 232499905
Endereço: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 21 de julho de 2026
Versão: 1.0